Processo 899024/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/11/2016 10:02
Autuado em 21/11/2016 10:02
Apensado ao Processo 177406/09 em 25/05/2017 14:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1989/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1989/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão   1989/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PROVOPAR AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Recorrente ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/11/16)
Interessado EDUARDO LUDKE
Interessado ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/11/16)
Interessado MARIO ALBERTO BERIA
Interessado SILVIO OLIRIO WENTZ (Falecido(a) em 2011)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1989/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4313/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2220/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9679/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 08:17 DP Informação nº 7451/2017 -
05/05/2017 18:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2017 -
28/04/2017 15:00 GCILB  
28/04/2017 14:18 STP Certidão de Sessão nº 325/2017 -
08/03/2017 17:08 GCILB  
08/03/2017 12:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4313/2017 -
08/03/2017 11:58 GCILB  
20/02/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 1960/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. PROVOPAR. Terceirização indevida. Parceria para concessão de mão de obra. Burla do concurso público. Arguição de dissídio jurisprudencial. Não provimento.
24/11/2016 16:30 COFIT Parecer nº 17/2017 -
21/11/2016 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2220/2016 -
21/11/2016 10:01 DP Informação nº 18599/2016 -

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